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Senado Federal

Senado aprovou sete projetos voltados à saúde no primeiro semestre que já se tornaram lei - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...

 Profissional deve ser maior de idade, participar de cursos ou comprovar experiência de um ano - Foto: Decom/Prefeitura de Barreirinha
Senado Federal Há 4 meses

Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí

Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...

 Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer - Foto: Luã Diógenes/Ascom HGF-CE
Senado Federal Há 4 meses

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...

 Plínio Valério quer mudar procedimento com equipamentos apreendidos - Foto: Ibama/Divulgação
Senado Federal Há 4 meses

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...

 Equipe da Voz do Brasil em 1981, programa criado em 1935 e que detém o recorde de mais tempo no ar - Foto: Acervo EBC/DF
Senado Federal Há 4 meses

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...

 Proposta da Dra. Eudócia quer assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas e imunobiológicos especiais - Foto: Ednilson Aguiar/Secom-MT
Senado Federal Há 4 meses

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...

 Autora, Dra. Eudócia diz que o objetivo é garantir acesso a informações sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...

 Proposta tem objetivo de proteger os médicos no exercício legal e ético da profissão, diz o autor, Zequinha Marinho - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 4 meses

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...

 Vista do Planalto com Congresso ao fundo: proposta aprovada pelos parlamentares criava 18 cadeiras na Câmara - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 4 meses

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

 As sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...

 Mundança está prevista em PEC, que já passou pela Câmara e ainda será votada em segundo turno no Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...

 Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Há 4 meses

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...

 Segundo o governo, MP vai beneficiar 300 mil taxistas, que ficam livres do pagamento da taxa - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...

 Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...

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