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Senado Federal

O relator da proposta, Alessandro Vieira, e o presidente da comissão, Otto Alencar - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Se...

 Aprovado pela CCJ, parecer de Eduardo Braga para o PLP 108/2024, da segunda parte da reforma tributária, seguiu com urgência para o Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...

 Maria da Penha é reconhecida por ter denunciado violência que a deixou paraplégica e lutar pela punição do agressor - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....

 Carlos Viana, presidente da CPMI, ao lado de Milton Salvador de Almeida Junior, contador que trabalhou com o
Senado Federal Há 5 meses

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...

 Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...

 Voltado à identificação de pessoas com deficiências ocultas, o PL 2.621/2023 segue para votação em Plenário - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 5 meses

Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...

 Plantações destruídas pela seca no Rio Grande do Sul, em 2023; no ano seguinte, chuva intensa estragou as lavouras - Foto: Fabio Pozzebom/Agencia Brasil
Senado Federal Há 5 meses

MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...

 O benefício se aplicará aos navios-tanque com contratos celebrados até 31/12/2026 - Foto: Claudio Neves
Senado Federal Há 5 meses

Medida provisória incentiva indústria naval

O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra...

 A Lei 15.207, de 2025, que cria campanha nacional sobre o câncer de pulmão, foi sancionada na sexta-feira - Foto: Freepik
Senado Federal Há 5 meses

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...

 Plenário se reúne na tarde desta terça com três projetos em pauta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...

 Além de campanha de prevenção, norma define ações como atendimento especializado e acompanhamento após alta - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...

 Campanha de prevenção ao suicídio foi tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...

 Plenário da comissão ficou lotado durante audiência de Lupi em que parlamentares discordaram se o governo de Lula ou o de Bolsonaro teria maior responsabilidade pelas fraudes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...

 Uma das matérias em pauta é o PL 2.729/2021, que cria campanha para prevenir doenças de animais - Foto: Freepik
Senado Federal Há 5 meses

CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um...

 Realizada em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, romaria é uma das maiores festas religiosas do país - Foto: Santuário do Bom Jesus da Lapa
Senado Federal Há 5 meses

Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional

Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que ...

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