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Senado Federal

Além de campanha de prevenção, norma define ações como atendimento especializado e acompanhamento após alta - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...

Campanha de prevenção ao suicídio foi tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...

Plenário da comissão ficou lotado durante audiência de Lupi em que parlamentares discordaram se o governo de Lula ou o de Bolsonaro teria maior responsabilidade pelas fraudes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...

Uma das matérias em pauta é o PL 2.729/2021, que cria campanha para prevenir doenças de animais - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 meses

CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um...

Realizada em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, romaria é uma das maiores festas religiosas do país - Foto: Santuário do Bom Jesus da Lapa
Senado Federal Há 2 meses

Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional

Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que ...

Carnaval de Salvador
Senado Federal Há 2 meses

Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura ...

Barco de transporte escolar no Amazonas: rios têm papel essencial na mobilidade e na economia da região - Foto: Altemar Alcantara/Semcom Manaus
Senado Federal Há 2 meses

CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...

Proposta que regula direito de taxista terá decisão final na CCJ: se for aprovado, poderá seguir à Câmara - Foto: Foto: Maurilio Cheli/SMCS (arquivo)
Senado Federal Há 2 meses

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...

O senador Rodrigo Pacheco disse que o conselho terá papel muito importante nos contenciosos relacionados a questões fiscais - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

Senadores aprovam Código de Defesa dos Contribuintes - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

Depois de ouvir advogado Eli Cohen, parlamentares aprovaram requerimento apresentado pelo relator que sugere a prisão de 21 nomes investigados pela Polícia Federal - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...

O Planalto pode enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso ainda nesta sexta-feira - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo

Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto e...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, durante a primeira parte dos depoimentos desta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS

O delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi foi ouvido nesta quinta-feira (28) pela comissão parlamentar mista de inquérito (C...

Novo portal representa o compromisso com a transparência das informações sobre o Orçamento da União, disse o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Congresso tem novo Portal do Orçamento

Foi lançado nesta quinta-feira (28) o novo Portal do Orçamento do Congresso . Com informações unificadas entre Câmara e Senado e linguagem mais ac...

Acordos com Índia, Guiana e El Salvador estão na pauta desta quinta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta

Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...

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