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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 2 dias

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Câmara reúne-se nesta sexta-feira para votar requerimentos

Sessão está marcada para as 10 horas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oit...

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