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Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

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Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

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Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento

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Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...

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Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

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Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário

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Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto para terminar em 2026

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