Segunda, 09 de Fevereiro de 2026
19°C 27°C
Sapezal, MT
Publicidade

Senado Federal

A CMA vota requerimento de Leila Barros para uma audiência pública sobre o PL 4.789/2024, que trata de uma política nacional para a pesca sustentável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Pesca sustentável está na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen...

O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos

O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...

Sessão do Congresso está marcada para as 10h desta quinta-feira - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...

Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, o Brasil precisa de um
Senado Federal Há 4 meses

País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI

O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...

Tereza Cristina é a relatora do PL 4.497/2024, que volta à pauta após o pedido de vista de Rogério Carvalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras

Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...

Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 meses

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...

Ao lado do presidente Davi Alcolumbre, a procuradora da Mulher, Augusta Brito, apresentou o requerimento - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 meses

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...

O projeto foi relatado pelo senador Jader Barbalho - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...

O senador Fernando Farias é o relator da medida provisória que socorre as empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...

 - Foto: surasaki/iStockphoto
Senado Federal Há 4 meses

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.232 inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 meses

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...

Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 4 meses

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento

Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...

Sapezal, MT
20°
Parcialmente nublado
Mín. 19° Máx. 27°
21° Sensação
1.73 km/h Vento
96% Umidade
100% (9.11mm) Chance chuva
06h55 Nascer do sol
19h31 Pôr do sol
Terça
25° 19°
Quarta
22° 19°
Quinta
24° 18°
Sexta
24° 19°
Sábado
24° 19°
Economia
Dólar
R$ 5,22 0,00%
Euro
R$ 6,16 -0,07%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,292,52 +1,18%
Ibovespa
182,949,78 pts 0.45%