Segunda, 10 de Novembro de 2025
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Senado Federal

O foco do debate deverá ser as oportunidades e os desafios relacionados à logística do agronegócio - Foto: Divulgação / PPI.gov.br
Senado Federal Há 4 meses

CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...

Texto estabelece que pais devem orientar sobre uso e riscos da internet, além de manter a supervisão constante - Foto: Roberta Aline/MDS
Senado Federal Há 4 meses

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...

Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...

o programa servirá também para detectar as necessidades de estrutura e de pessoal das unidades de saúde - Foto: Pref. Jaru
Senado Federal Há 4 meses

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...

Destruição em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento de barragem de rejeitos tóxicos: crimes de desastre ambiental poderão ser punidos com pena de 12 anos de prisão (PL 3.664/2024) - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 4 meses

Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA

Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...

Projeto de lei no Senado cria Política Nacional de Desenvolvimento da Medicina Nuclear - Foto: HFA
Senado Federal Há 4 meses

Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto

A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...

Objetivo é avaliar função cardíaca de doadores e verificar se coração e outros órgãos são aptos para transplante - Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Natal
Senado Federal Há 4 meses

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...

Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara receberá 18 deputados a mais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...

Weverton relatou em Plenário projeto que veio da Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...

Votação encerrada, Davi avalia resultado e sinaliza possibilidade de construção de novo acordo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...

Vista aérea de parte de Itaipu - Foto: Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 5 meses

Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil

Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...

Proposta de Flávio Arns prevê campanhas educativas - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto

Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...

Pauta desta terça também tem projetos sobre validade da merenda escolar e transferência de empregado público - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais

O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic...

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