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Senado Federal

O presidente da CCJ, Otto Alencar (2º à esq.), e o relator de proposta de plebiscito sobre aborto, Magno Malta (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...

Dragões da Independência na rampa do Congresso na abertura do ano legislativo de 2024 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos

O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...

Política proposta pelo Senado prevê pagamento de bolsa a estudantes que optarem por cursos de licenciatura - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica

Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...

Servidores públicos como os da área da educação poderão receber benefícios congelados entre 2020 e 2021 - Foto: Ione Moreno/Semcom
Senado Federal Há 4 semanas

Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13) a Lei Complementar 226 , que autoriza os estados, o...

Seis blindados M108, que não estão mais em operação no Brasil, estão entre os materiais que podem ser doados - Foto: Cb Sturza/Mil
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...

Lei instituída em 2008 para reduzir acidentes relacionados ao álcool passa a ser celebrada a partir deste ano - Foto: Reprodução/Site Hunf
Senado Federal Há 4 semanas

Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho

O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...

Lei aprovada pelo Senado beneficia cerca de 4,5 milhões de famílias com a gratuidade total da conta de luz - Foto: PAC
Senado Federal Há 4 semanas

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...

Imóvel do Fundo do Regime Geral de Previdência leiloado pelo INSS: lei agora permite cessão não onerosa dos bens - Foto: INSS
Senado Federal Há 4 semanas

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...

Os senadores Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Jaques Wagner: posições divergentes - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

Senadores comemoram no Plenário, em novembro, aprovação do projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...

Objetivo da lei é aumentar a segurança nos espaços públicos de lazer, prevenindo acidentes - Foto: Emanuelle Sena/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...

Polícia Militar do Distrito Federal: hoje cada estado tem sua própria regra de idade máxima para ingresso - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...

Proposto pelo Congresso, reconhecimento garante piso salarial e plano de carreira a professor de creche e pré-escola - Foto: Altemar Alcantara/Semcom
Senado Federal Há 1 mês

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...

Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando - Foto: Wilson Dias/ABr
Senado Federal Há 1 mês

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...

Localizado no Alto Vale do Itajaí, Mirim Doce (SC) tem cerca de 2,2 mil habitantes - Foto: Pref. de Mirim Doce
Senado Federal Há 1 mês

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz

O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...

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