Domingo, 09 de Novembro de 2025
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Senado Federal

O senador Fernando Farias é o relator da medida provisória que socorre as empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...

 - Foto: surasaki/iStockphoto
Senado Federal Há 1 mês

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.232 inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 1 mês

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...

Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 mês

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento

Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...

Fernando Cavalcanti (c) presta depoimento, entre o presidente da CPMI, Carlos Viana, e seu advogado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...

O PL 708/2024 obriga governo e empresas de energia a arcar com o custo de perdas com furto de eletricidade - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 mês

CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, e o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, durante a reunião desta quinta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Ren...

A nota técnica é assinada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 mês

Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica

As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orç...

O senador Sergio Moro é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023

O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...

O senador Nelsinho Trad é presidente da comissão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro

Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...

Relator, Eduardo Braga ofereceu um texto alternativo após analisar cerca de 200 pedidos de alterações feitos pelos senadores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...

Ideia de Irene Jucá (com a filha Letícia) apresentada no Portal e-Cidadania virou projeto de lei e está em análise na CAS - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Há 1 mês

Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e Carlos Roberto Ferreira Lopes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio

Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru...

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