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Senado Federal

Projeto prevê maior contribuição social das bets, que hoje é de 12% da arrecadação - Foto: Anna Tolipova
Senado Federal Há 3 semanas

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech...

 O Plenário do Senado na sessão deliberativa da última quinta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess...

 A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...

 Os recursos serão administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 semanas

Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar

O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...

 Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...

 O senador Carlos Viana, a depoente Cecília Rodrigues Mota (centro) e sua advogada, Ilana Martins Luz - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPMI: depoente admite conhecer investigados, mas evita explicar milhões transferidos

No segundo depoimento desta terça-feira (18), a CPMI do INSS ouviu a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e...

 A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 mês

Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro

As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Heinze exalta agronegócio e defende regulação do mercado de carbono

Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu o setor agropecuário e afirmou que o país oferece poucos subsí...

 Projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta, em reunião presidida por Marcelo Castro (à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai ao Plenário divulgação de dados sobre fila de cirurgias no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que obriga a publicação, na internet, de dados do Sistema Único...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cleitinho defende Bolsonaro e diz que votará contra recondução de Gonet

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que a direita precisa superar divergências interna...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Alan Rick anuncia retorno ao Republicanos e defende incentivo à doação de comida

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Alan Rick (AC) destacou seu retorno ao partido Republicanos, ao qual foi filiado no in...

 Parecer da CCJ para o PL 2.810/2025 será apresentado em Plenário nesta terça-feira (11) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis

O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira ele...

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