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Senado Federal

Escolha de Lula para a vaga de ministro do STF (em 1º plano) é uma das indicações a serem votadas pelos senadores - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...

Um dos projetos considerados prioritários é o que aumenta a tributação de fintechs e bets - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão pro...

Projeto cria campanha para orientar profissionais muito expostos ao Sol e apoio a pesquisas científicas sobre o tema - Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/Seap/SC
Senado Federal Há 2 semanas

Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais

O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescado...

Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...

Celulares apreendidos pela polícia: proposta aumenta punição para furto e roubo de aparelhos - Foto: Polícia Civil
Senado Federal Há 2 semanas

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...

Inspirado na legislação do Auxílio Gás do Povo, texto estabelece ajuda para a aquisição de reservartórios de água - Foto: Saee Ibiá/MG
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...

Com 15 cadeiras, maior bancada no início de 2026 será do PL, seguido por PSD, MDB, PT e PP. - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...

Seleção brasileira em partida contra o Panamá na Copa Feminina de 2023, na Austrália: Brasil sedia próximo mundial - Foto: Thaís Magalhães/CBF
Senado Federal Há 2 semanas

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...

Proposta reduz jornada para até 36h de trabalho semanal e garante dois dias de decanso remunerado - Foto: Daiane Mendonça / Governo de RO
Senado Federal Há 2 semanas

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário

A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...

Esplanada dos Ministérios, com Congresso e STF ao fundo: proposta iguala auxílios de servidores dos três Poderes - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...

Escola da rede pública de Alagoas: professores terão aumento real em todo o país - Foto: Valdir Rocha/Agência Alagoas
Senado Federal Há 2 semanas

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...

Hotel no Ceará: projeto determina que diária deve ter valor proporcional ao período de permanência do hóspede - Foto: Ricardo M. Ferreira
Senado Federal Há 3 semanas

CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...

Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão temporária discute texto apresentado por juristas para atualizar a legislação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...

Durante o tour guiado, visitantes encontram atores que interpretam personagens históricos - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 3 semanas

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...

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