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Senado Federal

Senadores alertam que usuários ficam vulneráveis a propagandas abusivas e enganosas - Foto: Freepik
Senado Federal Há 3 dias

CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas

Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviç...

Texto estabelece que gestores informem associações de agricultores familiares quando percentual for dispensado - Foto: herivel
Senado Federal Há 3 dias

CE discute acompanhamento do Pnae por entidades de agricultores familiares

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (11), a partir das 10h, com nove itens na pauta. Três deles são projetos terminativos, ...

Nove ex-presidentes da CRE estão convidados para o debate na comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na próxima semana, um encontro com vários de seus ex-presidentes. A intenção é tratar dos des...

Lei, publicada em 2015, teve origem na conclusão do trabalho da CPMI da Violência Contra a Mulher, de 2012 - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher

O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de cel...

Os requerimentos com convites a sete ministros foram apresentados pela senadora Dorinha, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) credito=
Senado Federal Há 3 dias

CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendoureuniãopara terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles c...

Universidades como a UFAC já oferecem bonificação para estudantes locais; PEC pode disseminar ideia - Foto: Kezio Araújo/A Catraia
Senado Federal Há 3 dias

PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo

Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processo...

Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado

Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

Os valores são parte do socorro prestado pela União ao estado para contornar os efeitos das enchentes de maio - Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini
Senado Federal Há 3 dias

Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025

O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....

Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado

Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

O Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 3 dias

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...

O senador Flávio Arns é autor do projeto que originou a lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...

O senador Marcos Rogério é presidente do colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais

A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...

Prédios serão iluminados em roxo pela luta feminina, mesma cor usada em janeiro pelo tratamento da hanseníase - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher

Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...

Objetivo do projeto é reduzir impacto dos ruídos para alunos autistas com hipersensibilidade auditiva - Foto: PantherMedia Stock Agency / Stock Photos
Senado Federal Há 3 dias

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...

A ministra também deve falar sobre os preparativos para a COP 30, que acontecerá no final do ano em Belém - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à m...

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