Quinta, 25 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O senador Alessandro Vieira, relator da comissão (em 1º plano), com o deputado Reginaldo Lopes, presidente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Avança MP da proteção de dados

A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons...

Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos define metas e prazos para melhorias educacionais no país - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Há 1 semana

Senado aguarda texto do novo PNE para iniciar análise

Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 n...

O senador Astronauta Marcos Pontes é presidente da frente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado instala Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica

O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos...

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Senado Federal Há 1 semana

Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...

A senadora Professora Dorinha Seabra é a relatora da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...

Para o relator, Jaime Bagattoli, é preciso derrubar a isenção, que prejudica pescadores e a indústria nacional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...

O presidente da CMO, senador Efraim Filho (ao centro), na reunião da Comissão Mista de Orçamento - Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 semanas

Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...

Relatório preliminar destina R$ 4 bilhões ao Fundo Eleitoral - Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 semanas

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...

O presidente do Senado explicou que sua manifestação é uma resposta às críticas sobre a tramitação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...

O projeto precisa se tornar lei antes da LDO - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin...

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho, e o residente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram de articulações para definir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...

Jucimar Silva foi levado para a Delegacia do Senado por determinação do presidente da CPMI, Carlos Viana - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...

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