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Senado Federal

Presidida por Teresa Leitão, Comissão de Educação pode votar oito projetos em caráter terminativo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...

Presidida por Professora Dorinha Seabra, a Comissão de Desenvolvimento Regional tem pauta com 14 itens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...

Recursos, liberados por meio de medida provisória, são direcionados a ações emergenciais na defesa civil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...

Proposta de Paim reapresenta projeto da CPI do Assassinato de Jovens - Foto: Ascom Pefoce
Senado Federal Há 6 meses

Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito

O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...

Texto prioriza residências com baixo consumo de pessoas de baixa renda, idosas, com deficiência e povos originários - Foto: Divulgação CDHU/SDUH
Senado Federal Há 6 meses

Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar

Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar...

Davi anunciou o requerimento de voto de aplauso apresentado por Rodrigo Pacheco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso

O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...

 - Foto: Junior Silgueiro/Seduc-MT
Senado Federal Há 6 meses

Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto

Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar...

Comissão presidida por Fabiano Contarato (ao lado de Leila Barros) também vai avaliar tributo para agrotóxicos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...

Texto protege passageiros de ficarem confinados com pessoas que ponham sua segurança em risco - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos

Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...

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Senado Federal Há 7 meses

Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t...

Exportação de aço no Porto do Pecém (CE): nova lei busca proteger produtos brasileiros de 'tarifaços' de outros países - Foto: Gov. do Ceará
Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais

Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e...

A relatora da CPI, Soraya Thronicke, e o presidente da comissão, Dr. Hiran - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta

A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos...

Medicamentos e procedimentos são incorporados no SUS após análise da Conitec, que terá composição ampliada - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 7 meses

Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...

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