Segunda, 09 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

O senador Efraim Morais preside a Comissão Mista de Orçamento, que recebeu o relatório preliminar do deputado Gervásio Maia (último à direita) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a u...

Leila foi a líder mais longeva da Bancada Feminina desde a sua criação, em 2021 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Leila deixa liderança da Bancada Feminina com apelo à continuidade das lutas

A senadora Leila Barros (PDT-DF) se despediu nesta terça-feira (8) da liderança da Bancada Feminina no Senado, cargo que ocupou desde maio de 2024....

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão diz que crime organizado é maior beneficiado com liberação de cassinos no Brasil

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar nesta terça-feira (8), em pronunciamento no Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionam...

Medida beneficiou trabalhador que fez saque-aniversário e, após demissão, não podia acessar o saldo do FGTS - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 7 meses

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...

Com relatório do senador Irajá, o PL 2.234/2022 volta ao Plenário nesta terça-feira (8) - Foto: audioundwerbung/iStockphoto
Senado Federal Há 7 meses

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...

Relator do projeto do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro acolheu emendas dos senadores e propôs substitutivo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira

Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...

Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...

O senador Marcos do Val é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

Proposta apresentada por Kajuru inclui prática no rol de penas de 6 meses a 2 anos de prisão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...

O foco do debate deverá ser as oportunidades e os desafios relacionados à logística do agronegócio - Foto: Divulgação / PPI.gov.br
Senado Federal Há 7 meses

CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...

Texto estabelece que pais devem orientar sobre uso e riscos da internet, além de manter a supervisão constante - Foto: Roberta Aline/MDS
Senado Federal Há 7 meses

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...

Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...

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