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Senado Federal

Proposta da Dra. Eudócia quer assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas e imunobiológicos especiais - Foto: Ednilson Aguiar/Secom-MT
Senado Federal Há 7 meses

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...

 Autora, Dra. Eudócia diz que o objetivo é garantir acesso a informações sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...

 Proposta tem objetivo de proteger os médicos no exercício legal e ético da profissão, diz o autor, Zequinha Marinho - Foto: Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 7 meses

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...

 Vista do Planalto com Congresso ao fundo: proposta aprovada pelos parlamentares criava 18 cadeiras na Câmara - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 7 meses

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

 As sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...

 Mundança está prevista em PEC, que já passou pela Câmara e ainda será votada em segundo turno no Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...

 Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Há 7 meses

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...

 Segundo o governo, MP vai beneficiar 300 mil taxistas, que ficam livres do pagamento da taxa - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Há 7 meses

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...

 Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sessão do Plenário, que deve votar as indicações de 11 a 15 de agosto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto

A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...

 Segundo a senadora Dra. Eudócia, o objetivo é garantir o acesso do paciente a centros especializados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer

Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...

 Primeira parcela do reajuste, de 4,5%, vem sendo paga desde abril deste ano - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 7 meses

MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado

O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...

 Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais teve apoio da relatora, senadora Dra. Eudócia - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Vai ao Plenário criação de campanha de enfrentamento ao parto prematuro

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na terça-feira (8), anunciou a apresentação de um projeto de lei que propõe alterações no Marc...

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