Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...

Câmara Há 9 meses

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta de disque denúncia de maus-tratos a animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Deputados analisam projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que reformula a Lei de Concessões Públicas

Proposta segue para nova análise no Senado

Câmara Há 9 meses

Jack Rocha é anunciada como nova coordenadora da bancada feminina

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a deputada Jack Rocha (PT-ES) será a nova coordenadora da bancada feminina da Câmara. A votação pa...

Câmara Há 9 meses

Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise....

Câmara Há 9 meses

Cancelada reunião com ministra Marina Silva sobre índice de queimadas e de desmatamento

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que realizaria nesta quarta-feira (7) para ouvir a ministra do Meio Ambiente e...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes

Projeto inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais

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