Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 9 meses

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher

Câmara Há 9 meses

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Sessão está marcada para as 9 horas

Câmara Há 9 meses

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico

Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 9 meses

Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 9 meses

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado

Câmara Há 9 meses

Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições

A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...

Câmara Há 9 meses

Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 9 meses

Presidência das comissões será definida nesta semana

O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas

Câmara Há 9 meses

Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

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