Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário

Câmara analisa o projeto de lei

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

Proposta pretende coibir obras federais inacabadas

Câmara Há 8 meses

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição

Câmara Há 8 meses

Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Texto será analisado na Câmara e no Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 8 meses

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei

Câmara Há 8 meses

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...

Câmara Há 8 meses

Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos

Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana

Câmara Há 8 meses

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 8 meses

Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55

Câmara Há 8 meses

Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara

O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade do tema como forma de combater o problema

Câmara Há 8 meses

Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade

Tema foi debatido em reunião com o ministro do Esporte, parlamentares e atletas

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