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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação
Câmara Há 9 meses

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...

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