Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil

Câmara Há 8 meses

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses

Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de Resolução (PRN) 1/25 ...

Câmara Há 8 meses

Presidência das comissões será definida na próxima semana

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...

Câmara Há 8 meses

Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS

A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o...

Câmara Há 8 meses

Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 8 meses

Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025

Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20

Câmara Há 8 meses

Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 8 meses

Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados

Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 8 meses

Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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