Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas

Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto

Câmara Há 7 meses

Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...

Câmara Há 7 meses

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...

Câmara Há 7 meses

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 7 meses

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação

Câmara Há 7 meses

Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos

Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara

Câmara Há 7 meses

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência

Câmara Há 7 meses

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...

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