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Senado Federal

Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...

Sessão especial, solicitada por Eduardo Girão, homenageia também a 18ª Marcha Nacional pela Vida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores

Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal

Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...

Projeto prevê incentivo anual entre 25% e 100% do BPC para estudantes PcD não abandonarem os estudos - Foto: MEC
Senado Federal Há 9 meses

Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC

O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação C...

Recursos do Fundeb seriam usados para garantir a permanência de estudantes com TEA ou doenças raras - Foto: Milena Fernandes - HSM/SESA-CE
Senado Federal Há 9 meses

Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA

Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d...

Plano prevê ações para recuperação de vias hidroviárias na Amazônia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...

Aposentados e pensionistas em agência do INSS: esquema de descontos ilegais atingia benefícios - Foto: Aniele Nascimento/ Gazeta do Povo
Senado Federal Há 9 meses

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado

Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...

Texto estabelece que plataformas de comércio eletrônico deverão adotar série de medidas de segurança - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados

Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...

Presidida por Teresa Leitão, Comissão de Educação pode votar oito projetos em caráter terminativo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Pauta da CE tem bolsa inclusiva, merenda escolar e cadastro de creches

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o...

Presidida por Professora Dorinha Seabra, a Comissão de Desenvolvimento Regional tem pauta com 14 itens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o pro...

Recursos, liberados por meio de medida provisória, são direcionados a ações emergenciais na defesa civil - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Governo libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ...

Proposta de Paim reapresenta projeto da CPI do Assassinato de Jovens - Foto: Ascom Pefoce
Senado Federal Há 9 meses

Projeto veda que estranhos acompanhem o exame de corpo de delito

O Senado vai apreciar o projeto de lei que proíbe o acompanhamento do exame de corpo de delito por pessoa estranha ao quadro de peritos, auxiliares...

Texto prioriza residências com baixo consumo de pessoas de baixa renda, idosas, com deficiência e povos originários - Foto: Divulgação CDHU/SDUH
Senado Federal Há 9 meses

Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar

Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar...

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