Domingo, 09 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process...

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 1 mês

Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares

Texto segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Divulgação / Governo Federal
Câmara Há 1 mês

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Depositphotos
Câmara Há 1 mês

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança

Mulheres vítimas de violênca doméstica, pessoas idosas e com deficiência também terão prioridade

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa se analisada por mais uma comissão

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