Quinta, 25 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado

Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de manifestação no Plenário

O presidente do Conselho de Ética sorteia três nomes e escolhe um

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate soluções para o trânsito em trecho da BR-101, em Palhoça (SC)

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para tratar de soluções par...

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissão debate despesa com a graduação de sargentos do quadro especial da aeronáutica

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), os custos para que o governo federal garanta o acesso ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá

Obra será realizada por uma empresa portuguesa que venceu a licitação

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

Proposta segue para análise do Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental

Votações ainda não foram remarcadas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada p...

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