Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos

Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...

Câmara Há 2 meses

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...

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