Quinta, 25 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

Em entrevista nesta manhã, o presidente da Câmara afirmou que proposta foi aprimorada pelos deputados e que votação atende a demandas da sociedade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrantes de organizações criminosas

Projeto foi aprovado pela Câmara e será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF

Proposta se originou do governo, mas foi alterada pelo relator na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado

Proposta vai ao Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano

MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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