Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade

Tema foi debatido em reunião com o ministro do Esporte, parlamentares e atletas

Câmara Há 9 meses

Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte

Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e ...

Câmara Há 10 meses

Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo

Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20

Câmara Há 10 meses

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...

Câmara Há 10 meses

Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa

Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul

Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 10 meses

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 10 meses

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

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