Quinta, 25 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Proposta será enviada ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário

O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de matrícula em cursos sem data de início definida

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova admissibilidade de PEC que destina 3% das emendas individuais para o esporte

O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS

A sessão de votação está prevista para as 13h55 e tem cinco itens em pauta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara realiza comissão geral para discutir reforma administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3), a partir das 9 horas, para debater a reforma administrativa. ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova compartilhamento de imagens de monitoramento particulares com órgãos de segurança

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Projeto segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático

Proposta será enviada ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar

Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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