Quinta, 25 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal

Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva

Texto segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)

Texto vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...

Divulgação
Câmara Há 5 meses

Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetado

Proposta também concedia aos agricultores dessas cidades o benefício programa Garantia Safra

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional

A Lei 15.188/25 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do conceito de Custo Alu...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Economia com redução de alunos deve ser investida na qualidade da educação, defendem especialistas

Entre 2014 e 2024, houve queda de 3 milhões no número de crianças e jovens com idade para frequentar o nível básico

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