Quinta, 25 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança

Mulheres vítimas de violênca doméstica, pessoas idosas e com deficiência também terão prioridade

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa se analisada por mais uma comissão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Azul e Gol negam processo de fusão em audiência na Câmara

Também foram debatidas suspeitas de combinação de preços de passagens aéreas entre as principais empresas do setor

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano

Comissão mista vai analisar a medida provisória que liberou R$ 30 bilhões para compensar prejuízos com tarifaço dos EUA

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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