Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ...

Câmara Há 3 meses

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...

Câmara Há 3 meses

Após recesso, deputados retomam votações nesta semana

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa

Câmara Há 3 meses

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

Câmara Há 3 meses

Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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