Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...

Câmara Há 4 meses

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto...

Câmara Há 4 meses

Carla Dickson reforça a importância da prevenção precoce no combate ao câncer de mama; ouça

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, neste ano, serão registrados 73,6 mil novos casos de câncer de mama. Segundo o Inca, esse é o tip...

Câmara Há 4 meses

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Câmara Há 4 meses

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...

Câmara Há 4 meses

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 4 meses

Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza

A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês

Proposta segue para o Senado

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