Quinta, 25 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude

Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...

Divulgação/Ministério da Defesa
Câmara Há 3 meses

Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil

Texto beneficia quem espera o reconhecimento da situação de migração por causa humanitária; a Câmara continua analisando a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process...

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares

Texto segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Divulgação / Governo Federal
Câmara Há 3 meses

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Depositphotos
Câmara Há 3 meses

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais

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