Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Câmara Há 3 meses

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário

Câmara Há 3 meses

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 3 meses

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

Câmara Há 3 meses

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...

Câmara Há 3 meses

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

Câmara Há 3 meses

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

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