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Senado Federal

Lei, publicada em 2015, teve origem na conclusão do trabalho da CPMI da Violência Contra a Mulher, de 2012 - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher

O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de cel...

 Os requerimentos com convites a sete ministros foram apresentados pela senadora Dorinha, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) credito=
Senado Federal Há 11 meses

CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendoureuniãopara terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles c...

 Universidades como a UFAC já oferecem bonificação para estudantes locais; PEC pode disseminar ideia - Foto: Kezio Araújo/A Catraia
Senado Federal Há 11 meses

PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo

Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processo...

 Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado

Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

 Os valores são parte do socorro prestado pela União ao estado para contornar os efeitos das enchentes de maio - Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini
Senado Federal Há 11 meses

Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025

O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....

 Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado

Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

 O Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal Há 11 meses

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...

 O senador Flávio Arns é autor do projeto que originou a lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...

 O senador Marcos Rogério é presidente do colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais

A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...

 Prédios serão iluminados em roxo pela luta feminina, mesma cor usada em janeiro pelo tratamento da hanseníase - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher

Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu...

 Objetivo do projeto é reduzir impacto dos ruídos para alunos autistas com hipersensibilidade auditiva - Foto: PantherMedia Stock Agency / Stock Photos
Senado Federal Há 11 meses

Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente

Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...

 A ministra também deve falar sobre os preparativos para a COP 30, que acontecerá no final do ano em Belém - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à m...

 A atriz Fernanda Torres, em cena do filme Ainda Estou Aqui, é uma das agraciadas - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 11 meses

Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025

As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualm...

 Palácio do Congresso com iluminação especial, em 2020, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Congresso faz sessão solene para marcar Dia Mundial das Doenças Raras

O Congresso Nacional fará sessão solene na quarta-feira (12), às 9h, para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerida pela senadora Mara Gabr...

 Palácio do Congresso recebe projeção com imagens do documentário, em setembro de 2024 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

TV Senado lança documentário sobre mulheres negras no Dia da Mulher

As mulheres negras brasileiras são o tema do documentárioQuando Elas se Movimentam, que será lançado na TV Senado no Dia Internacional da Mulher, 8...

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