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Senado Federal

Relatora, Margareth Buzetti apresentou texto substitutivo ao PL 13/2022, que tramita com três outros; regras para transporte de cães e gatos seguem agora para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...

O PL 5.927/2023, de Jader Barbalho, teve parecer favorável de Beto Faro e segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...

Relator, Paim defendeu a aprovação do projeto, que estabelece em lei as regras para a isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...

De Alessandro Vieira, o PLP 201/2019 cria mecanismos para participação popular na discussão do Orçamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário

A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...

Nova tabela de vencimentos básicos começa a ser paga aos militares em abril - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 10 meses

Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir de 1º de abril...

Texto inclui no CPC a possibilidade de penhora de pontos emitidos por empresas aéreas, entre outras - Foto: Aeroprints.com/CC
Senado Federal Há 10 meses

Projeto assegura penhora dos pontos de programas de fidelidade

No caso de uma dívida, os pontos de programas de fidelidade emitidos por empresas áreas e operadoras de cartão de crédito, por exemplo, poderão ser...

Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos

Em pronunciamento na terça-feira (25), o senador Dr. Hiran (PP-RR) manifestou preocupação com a Resolução 5/2025, do Conselho Federal de Farmácia (...

Garantia de saneamento básico precisa ser incluída na Carta como direito social próprio, defende autor da PEC - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 11 meses

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...

Agenda elaborada pela CNI lista propostas legislativas consideradas prioritárias para o setor - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 11 meses

Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira

Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...

Entre os atos que podem ser criminalizados estão a criação de perfis falsos e o sequestro de dados - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 11 meses

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...

Cerimônia, realizada entre agosto e setembro, reúne várias etnias indígenas do Alto Xingu (MT) - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 11 meses

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...

Com organizações de criadores de cavalos em quase todos os estados, segmento é representativo na economia - Foto: Joel Hartz/Freepik
Senado Federal Há 11 meses

Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...

Centro de Porto Alegre inundado, em 2024: nova regra foi proposta para atender casos emergenciais - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 11 meses

Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...

Tragédia: data de 25 de janeiro foi escolhida em alusão ao rompimento de barragem em Brumadinho, em 2019 - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal Há 11 meses

Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...

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