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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

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