Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Proposta estabelece normas gerais para a administração pública

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto cria certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico

Certificação permitirá contratação pelo SUS sem precisar de revalidação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 11 meses

Líderes definem comando das comissões permanentes da Câmara

Motta convocou instalação das comissões para esta quarta-feira, a partir das 10 horas

Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que revalida recursos orçamentários não pagos

Valores de restos a pagar são referentes aos anos de 2019 a 2022; texto vai ao Senado

Câmara Há 11 meses

Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições

A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...

Câmara Há 11 meses

Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha

Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 11 meses

Presidência das comissões será definida nesta semana

O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas

Câmara Há 11 meses

Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo

Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil

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