Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As...

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 5 meses

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas

Oposição defendeu a votação da proposta nesta quarta-feira, enquanto a base governista criticou a análise do tema

Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.

Câmara Há 5 meses

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos

Câmara Há 6 meses

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 6 meses

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Câmara Há 6 meses

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

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