Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte

Proposta será enviada para votação no Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo

Texto segue para o Senado

Câmara Há 5 meses

Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

Texto vai ao Senado

Câmara Há 5 meses

Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos

Assunto foi debatido nesta terça na Câmara

Câmara Há 5 meses

Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho

Na primeira audiência pública promovida pelo GT, houve cobrança pelo fim dos supersalários

Câmara Há 5 meses

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 5 meses

Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

Câmara Há 5 meses

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas

Câmara Há 5 meses

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 5 meses

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...

Câmara Há 5 meses

Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

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