Entre as matérias aprovadas nesta terça-feira (11) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) está a medida provisória que autorizou a liberação de R$ 118 milhões para a recuperação de infraestrutura e o atendimento à população do Rio Grande do Sul em razão das enchentes que atingiram o estado em 2024.

O relator dessa medida provisória ( MP 1.275/2024 ) foi o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

— Como gaúcho, não resta dúvida de que foi uma situação terrível que o estado enfrentou. E, obviamente, a coparticipação do governo federal foi fundamental para a recuperação do Rio Grande do Sul — disse o relator.

Os créditos extraordinários liberados pela medida provisória deve ser usado para:

• recuperação da unidade da Defensoria Pública da União em Porto Alegre que atende vítimas da calamidade;
• recuperação da sede do IBGE no estado e pesquisas sobre os impactos da tragédia;
• realização de estudos e obras para conter cheias e erosões e apoio na reconstrução e recuperação de condições de vida e infraestrutura de famílias prejudicadas.

A MP 1.275/2024 segue agora para votação no Plenário da Câmara — após essa etapa, o texto irá a votação no Plenário do Senado.

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Tragédia

“Com relação ao mérito, consideramos conveniente e oportuna a abertura do presente crédito extraordinário, tendo em vista a tragédia que se abateu sobre um grande número de municípios do Rio Grande do Sul. Cabe ao poder público federal, em regime de colaboração com as esferas estadual e municipal, envidar todos os esforços possíveis para mitigar o impacto da catástrofe e viabilizar a pronta recuperação das comunidades envolvidas. A providência adotada pelas unidades orçamentárias contempladas com o crédito revela-se fundamental para o enfrentamento da situação”, afirma Mourão em seu relatório.

As chuvas no Rio Grande do Sul atingiram 478 municípios e mataram mais de 180 pessoas. Houve inundações, quedas de barreiras e deslizamentos de terra. Mais de 442 mil moradores tiveram que deixar suas casas por conta das tempestades ocorridas entre abril e maio de 2024.

A reunião da CMO nesta terça-feira foi conduzida pelo presidente da comissão, o deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI).