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A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Caisan-PB) realizou, nessa sexta-feira (12), na Aldeia Forte Potiguara, na Baia da Traição, o 5º Encontro Regional, que teve como tema o ‘Fortalecimento do Sisan em Territórios Indígenas’.
Instalada na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a Caisan-PB integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e tem como finalidade promover a articulação dos órgãos e entidades da administração pública afetos à área de Segurança Alimentar e Nutricional.
O evento contou com a participação de gestores públicos, incluindo a secretária extraordinária da Pobreza e Combate à Fome, Valéria Burity, e da coordenadora geral de Articulação Federativa do Sisan, Thatyana Fávaro, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Participaram também representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Sisan em Movimento e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB), além de lideranças e representantes das comunidades indígenas dos municípios de Baía da Traição, Rio Tinto, Marcação e Conde.
O objetivo do Encontro foi promover o diálogo e articular estratégias para o fortalecimento do Sisan, sobretudo ao Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequada (Dhana), respeitando as especificidades culturais e territoriais.
Na ocasião, foram explanados programas e ações específicas, além dos critérios de permanência dos municípios no Sisan, reforçando a responsabilidade compartilhada entre gestores e sociedade civil organizada, Caisan e Consea, para consolidação da política de Segurança Alimentar e Nutricional nesses territórios.
A secretária extraordinária da Pobreza e Combate à Fome, Valéria Burity, falou sobre a visita à Paraíba. "A gente tem celebrado a saída do Mapa da Fome do Brasil. Isso se deu graças a um esforço conjunto do Governo Federal que tem o Plano Brasil Sem Fome, mas também das ações governamentais e municipais que estão em um esforço coletivo para superar a fome. Quando saímos do Mapa da Fome significa que menos de 2,5% da população tem dificuldade de acessar a sua alimentação, porém a gente ainda tem um percentual de pessoas em situação de insegurança alimentar. Então é muito importante visitarmos os municípios, os territórios, falar com povos e comunidades tradicionais, com a sociedade, para entender o contexto da realidade em que eles vivem e conseguir direcionar a política pública de uma forma mais efetiva e garantir o direito humano à alimentação".
A coordenadora geral de Articulação Federativa do Sisan, Thatyana Fávaro, ressaltou sobre a importância do diálogo. “Nós dialogamos, fazemos o apoio técnico para que o município faça a adesão ao Sistema e isso contribui para a implementação das políticas públicas de combate à fome e promoção da segurança alimentar", explicou.
Na oportunidade, a gerente executiva de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedh, Telma Virgínia, suplente da Presidência da Caisan-PB, representou a secretária Pollyanna Werton, que é a presidente da Câmara Intersetorial no Estado. Ela explicou sobre o trabalho conjunto na Caisan. "Em todas as ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) que o Estado vem desenvolvendo, são as 15 secretarias que atuam diretamente ou indiretamente. E nesse contexto, a Caisan tem algumas funções, diretrizes, por exemplo, nós que sentamos e fazemos a elaboração do Plano de Segurança Alimentar do Estado, lançado em março deste ano. Esse Plano é feito depois das conferências. É ouvido não só o serviço público, o poder governamental, mas também a sociedade civil, que vem com uma contribuição muito grande. E o Estado, a partir dessas deliberações, das conferências, faz as análises daquilo que é possível dentro da sua previsão orçamentária. Tudo a partir dessas deliberações”.
Telma explicou que a Caisan atua diretamente junto aos municípios para que eles possam também desenvolver as suas ações de SAN, elaborar os seus planos de segurança alimentar. “É um conjunto: governo federal, estadual e municipal. E quando a gente consegue unir o município para as perspectivas de segurança alimentar como um todo, ele consegue pensar, planejar e executar de maneira mais assertiva as ações voltadas para melhorar a questão da segurança alimentar".
De acordo com Eliane Cunha, secretária executiva da Caisan-PB, o fortalecimento do Sisan em territórios indígenas é essencial para que as políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional cheguem de forma efetiva, culturalmente adequada e sustentável, fortalecendo a participação da formulação, execução e controle social das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo o protagonismo indígena nas decisões que afetam suas terras, culturas e modos de vida. Eliane pontou que “esses encontros e agora com o apoio do Sisan em Movimento, além dos demais apoiadores, têm sido bastante relevantes. De um ano e meio para cá houve um aumento expressivo nessa adesão ao Sisan. Tínhamos 34 municípios que aderiram ao Sisan. Com o fortalecimento, esse número aumentou e agora nós temos 136 municípios dos 223".
