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O diretor-executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza, e o fiscal Moacir Macedo, participaram na semana passada, do dia 4 ao dia 8 de agosto, de uma capacitação promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A formação foi realizada na sede da instituição, em Brasília, e contou com a participação de representantes de Procons de Goiás e Mato Grosso.
Participaram do treinamento sete servidores do Procon do Estado de Goiás e cinco dos Procons municipais de Rio Verde (GO) e de Sorriso, órgãos que possuem acordos de cooperação técnica e operacional (ACT) com a ANP.
De acordo com a ANP, o objetivo de estender o curso a esses órgãos foi apresentar o trabalho desenvolvido pela instituição e parceiros na fiscalização do mercado de combustíveis, incentivando-os a também buscar parcerias formais com a Agência, assim como a de Sorriso.
Participaram da abertura do curso o diretor-geral interino da ANP, Bruno Caselli, o diretor Fernando Moura e o superintendente de Fiscalização do Abastecimento, Júlio Nishida.
Nos dois primeiros dias, foram ministradas aulas teóricas sobre o que é regulação, o papel da ANP, noções do mercado de combustíveis, legislação e procedimentos de fiscalização em postos de combustíveis e em revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Parte foi ministrada no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP, onde os participantes puderam observar a realização dos testes de qualidade dos combustíveis. Nos dois dias finais, foi realizada a parte prática, com fiscalizações em campo.
O diretor-executivo do Procon sorrisense explana que o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) fiscaliza 15 mil revendedoras em 20 estados da federação, exceto Roraima; Amazonas; Acre; Rondônia; Piauí e Mato Grosso.
“Aqui no Estado, a ANP tem acordos de cooperação técnica vigente com apenas outros dois Procons além do de Sorriso, que são os de Cuiabá e Várzea Grande; a Secretaria de Estado de Fazenda (a Sefaz); e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso, (o Ipem)”.
De acordo com a ANP, além destes cinco acordos de cooperação técnica, estão em vigência outros 25 em todo o país, e, ainda segundo a instituição, 97,8% do combustível comercializado no Brasil está em conformidade com a PMQC, o restante está irregular.
“O encontro foi de muita valia e já iniciaremos ações de sensibilização junto a empresários do setor para reforçar a importância do cumprimento de todas as regras na venda de combustíveis, ampliando, desta forma, a sensação de segurança de todos os consumidores”, adiantou Ferreira.
Texto: Nádia Mastella
Fotos: ANP
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