A Paraíba abriu oficialmente, nessa quarta-feira (6), o ‘Mês da Primeira Infância’, conhecido como “Agosto Verde”. A solenidade de abertura, realizada no auditório do Fórum Cível da Capital, reuniu autoridades, gestores e outros profissionais que trabalham com a Primeira Infância, período que compreende de 0 aos 6 anos de idade. Este mês, várias ações serão realizadas pelo Governo do Estado e pelos municípios, a exemplo de palestras abordando essa fase da vida, panfletagens sobre o tema, além do 2º Seminário Estadual da Primeira Infância, previsto para acontecer no final do mês.
As ações do ‘Mês da Primeira Infância’ é uma iniciativa do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância, composto por representantes de diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, cultura, justiça, direitos humanos e sociedade civil, com o objetivo de planejar, acompanhar e fortalecer estratégias que promovam o desenvolvimento integral na primeira infância.
Roberto Dutra, da Coordenação Estadual da Primeira Infância da Paraíba, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), explicou que o evento visa a execução de atividades ligadas à Primeira Infância nos territórios e municípios. E destacou: “na Paraíba a celebração do Mês se soma a importantes iniciativas já em curso, como o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, que articula ações intersetoriais voltadas à garantia dos direitos das gestantes, bebês, crianças pequenas e suas famílias em todo o território estadual”.
A gerente executiva da Proteção Social Básica, Gilmara Oliveira, que na ocasião representou a secretária Pollyanna Werton, explicou que “esse momento foi elaborado para que a gente possa dar o pontapé inicial à abertura dos trabalhos do Mês da Primeira Infância. Será um mês inteiro de atividades que o Estado e os municípios vão estar realizando”.
Já o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fábio Nogueira, ressaltou sobre a importância do evento para o Estado. “Agosto como um mês dedicado à Primeira Infância é de suma importância, na medida em que sensibilizará (acho que essa é a perspectiva de todos nós), todos aqueles gestores, professores, as pessoas diretamente ou indiretamente ligadas à Primeira Infância com o sentido de cada vez mais investir na busca por serviços de melhor qualidade. É uma política intersetorial, é preciso que haja uma articulação entre todas as instâncias e esferas de governo. Nesse sentido, é de suma importância este encontro e se somar a outras iniciativas que estão sendo coordenadas no âmbito do Estado da Paraíba. Estamos engajados neste projeto que é de suma importância para as gerações atuais e futuras”.
Na oportunidade, a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Marília França, frisou sobre uma outra iniciativa voltada à política da Primeira Infância. “Nós, enquanto Conselho, lançamos, no ano passado, o Plano Estadual pela Primeira Infância. O Cedca, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, lançou um Plano que traz consigo muitos desafios. Porque não é só lançar, a gente precisa fazer um monitoramento da execução dessas políticas previstas a partir do plano e essa não é uma responsabilidade só do Conselho, mas de todos”.
O Mês da Primeira Infância foi instituído pela Lei Federal nº 14.617/2023, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os entes federativos em torno da importância dos primeiros anos de vida (0 a 6 anos) para o desenvolvimento humano integral.