Justiça

Justiça Há 8 meses

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo

Justiça Há 8 meses

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

Justiça Há 8 meses

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

Justiça Há 8 meses

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

Justiça Há 8 meses

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

Justiça Há 8 meses

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 8 meses

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

© Léo Rodrigues/Repórter da Agência Brasil

Justiça Há 8 meses

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

Justiça Há 8 meses

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

Ministro lembra votos favoráveis a teses apoiadas pelo ex-presidente

Justiça Há 8 meses

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 8 meses

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

Justiça Há 8 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

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Redação do Enem 2025 aborda as perspectivas para o envelhecimento

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