Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares

Câmara Há 11 meses

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...

Câmara Há 11 meses

Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto cria regras para usar animais em circo

Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...

Câmara Há 11 meses

Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...

Câmara Há 11 meses

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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